Manual de Legislação de Trânsito - 10ª Edição

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É um instrumento de referência para profissionais que atuam com o tema trânsito, oferecendo ferramentas que facilitam a pesquisa.

Atualizada até a Resolução CONTRAN nº 611/16 - Anexo II do CTB em CORES.

Editora: Nova Geração do Trânsito

Frete Grátis

Preço:
R$ 239.00
Descrição

Utilizando-se da experiência de mais de vinte anos na condição de Policiais Rodoviários Federais e instrutores do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF/MJ, atuando na formação e atualização de policiais, os autores/organizadores Adilson Antonio Paulus e Edison Luis Walter, reuniram neste Manual, a Legislação de Trânsito Nacional, bem como Acordos e Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário.

 

Em razão das dificuldades encontradas ao longo da vida profissional, foram desenvolvidos facilitadores e ferramentas que auxiliarão a pesquisa objetivando uma resposta rápida nas consultas.

 

Foram inseridas no Manual de Legislação de Trânsito as seguintes regulamentações relativas à Direito de Trânsito:


1. Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ANOTADO com as alterações das seguintes leis:
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998;
Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999;
Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001;
Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002;
Lei nº 10.830, de 23 de dezembro de 2003;
Lei nº 11.275, de 07 de fevereiro de 2006;
Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006;
Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008;
Lei nº 11.910, de 18 de março de 2009;
Lei nº 12.006, de 29 de julho de 2009;
Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009;
Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009;
Lei nº 12.217, de 17 de março de 2010;
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010;
Lei nº 12.452, de 21 de julho de 2011;
Lei nº 12.547, de 14 de dezembro de 2011;
Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012;
Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012;
Lei nº 12.760, de 21 de dezembro de 2012;
Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013;
Lei nº 12.971, de 09 de maio de 2014;
Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014;
Lei nº 12.998, de 18 de junho de 2014;
Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015;
Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015;
Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015;
Lei nº 13.154, de 30 de julho de 2015;
Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015;
Lei nº 13.258, de 08 de março de 2016;
Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016;
Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016.

 

2. Mensagem de Veto da Lei nº 9.503/97
3. Constituição Federal (Competência).
4. Leis e Lei Complementar.
5. Decretos.
6. Convenção de Trânsito Viário (Convenção de Viena).
7. Regulamentação Básica Unificada de Trânsito (RBUT).
8. Resoluções do GMC/MERCOSUL.
9. Resoluções do CONTRAN anteriores à Lei 9.503/97.
10. Resoluções do CONTRAN posteriores à Lei 9.503/97.
11. Deliberações do CONTRAN.
12. Portarias INTERMINISTERIAL, MINISTERIAL e do DENATRAN.
13. Pareceres do CONTRAN e do DENATRAN.
14. Ofícios Circulares do DENATRAN.
15. Atas do CONTRAN.
16. Nota do DENATRAN.
17. Decisões do CONTRAN.
18. Regulamentações do INMETRO.
19. Resoluções do CONAMA.

 

E ainda conta com os seguintes FACILITADORES de consulta:
1. Citações nos artigos da Lei 9.503/97 (CTB) das regulamentações realizadas por meio das Resoluções do CONTRAN.
2. Anotações remissivas nos artigos da Lei 9.503/97 (CTB).
3. Cantoneiras com informações específicas a respeito do assunto abordado.
4. Barra localizadora com disposição diferenciada para facilitar a pesquisa.
5. Organização cronológica da legislação em vigor.
6. Projeto gráfico diferenciado e fita separadora.
7. Atualização dos enquadramentos infracionais nas Resoluções anteriores à Lei 9.503/97 (CTB).
8. Ementa das Resoluções, Portarias, Deliberações, Atas, Ofícios e Notas.
9. Índice remissivo e progressivo de TODA a legislação integrante do manual, posicionada estrategicamente no início de cada assunto.
10. Inclusão da relação de países: signatários da Convenção de Trânsito Viário (Convenção de Viena), que mantém reciprocidade com a República Federativa do Brasil (no que tange a habilitação de condutor) e países signatários do RBUT.
11. Regulamentações do CONAMA e do INMETRO.
12. Índice alfabético remissivo por assunto.

 

A 10ª Edição APRESENTA AINDA:
- Atualizada até a Resolução CONTRAN nº 611/16 - Anexo II do CTB em CORES.
- Capa Dura.
- Manuais Brasileiros de Sinalização: Vertical de Regulamentação, Vertical de Advertência e de Sinalização Horizontal em CORES.